Legislação

Imprimir

 Resolução aprova o regulamento do do Pronatec no IF Sertão-PE
 Regulamento de funcionamento do Pronatec no IF Sertão-PE
 Declaração de Disponibilidade
 Instrução Interna PRONATEC nº 001/2012 - Orienta os coordenadores do Pronatec no âmbito do IF Sertão-PE quanto aos procedimentos para contratação de bolsistas.
 Resolução nº 04, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011. Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2011 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de nobembro de 2011. 
 Resolução nº 62, de 11 de novembro de 2011 - Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. 
 Legislação Pronatec 
 LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)